Celso Gomes
Proteção ao Cidadão
A Prefeitura de São José dos Campos já recolheu, ao longo deste ano, 68 toneladas de material inservível de diferentes imóveis, em nove ações de ingresso forçado com mandado judicial. Na comparação com 2025, foram seis ações e um total de 52 toneladas de inservíveis removidos.
A parceria com o Poder Judiciário e as denúncias da população, via Central 156, são fundamentais para este resultado, principalmente por conta da preocupação com as questões sanitárias e possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Nesta semana, mais uma ação de limpeza compulsória de um imóvel tomado pelo acúmulo de material inservível foi realizada pela Prefeitura. Desta vez, a casa no bairro Altos de Santana, na região norte, que acumulava denúncias e multas municipais desde 2013, gerou quase 20 toneladas de lixo e entulho.
Além disto, quando acontece uma ação de limpeza com mandado judicial, todos os custos da operação também são devidamente cobrados do proprietário do imóvel.
Força-tarefa
Todas as ações são conduzidas de forma integrada por equipes de várias secretarias: Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, GCM (Guarda Civil Municipal), Defesa Civil, Manutenção da Cidade, Saúde (Vigilância Sanitária), Apoio Social ao Cidadão e Mobilidade Urbana.
Após uma denúncia de imóvel com acúmulo de objetos, lixo ou entulho, os agentes do Departamento Posturas Municipais e Estética Urbana fazem uma vistoria no local, notificam o proprietário com um prazo legal para a devida limpeza e fazem a autuação caso seja necessário.
Normalmente, as ruas onde estão localizados os imóveis são interditadas nos dias em que as equipes trabalham no local, para que as diversas máquinas retroescavadeiras, caminhões e viaturas tenham espaço para o carregamento e os deslocamentos até o aterro sanitário.
Denúncias
A participação de toda a população continua sendo fundamental para manter São José dos Campos limpa, segura e saudável para seus moradores e visitantes. Os registros de denúncias de imóveis em situações semelhantes devem ser feitos pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo).
O acúmulo descontrolado de materiais representa sérios riscos à saúde das pessoas e compromete a higiene e a segurança do entorno.
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Fonte: www.sjc.sp.gov.br